Acerca do tema “abandono afetivo”, pode-se dizer que a jurisprudência espelha as
conclusões da doutrina? Ao ser mencionado que existe direito à obtenção de indenização …

RESUMO O presente estudo aborda os impactos da Lei Estadual nº 14.787/2015, que
regulamenta a Lei Federal nº 14.977/2014 e determina a implementação dos Centros de …

RESUMO O texto pretende enfatizar a relevância do pai na vida dos filhos, de modo a se
obter uma reflexão quanto ao papel do mesmo. Para isso, o levantamento de materiais …

RESUMO O presente trabalho versa sobre as implicações jurídicas da reprodução humana
assistida, apresentando o jurisprudencialismo como método na busca da correta decisão …

O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do
adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais …

O presente artigo objetiva realizar um estudo sobre a situaçao jurídica do nascituro,
analisando as discussöes existentes no tocante ao inicio da personalidade jurídica e …

A omissão do pai no dever jurídico de cuidado do filho constitui ato ilícito. Sendo assim,
configurado o abandono do pai pelo filho, se a conduta do pai gerar um dano moral ao filho …

Buscou-se com o citado trabalho monográfico, trazer a tona questão de extrema relevância
ao contexto jurídico, bem como a profissão de advocacia, qual seja a indispensabilidade do …