Neste artigo, analisamos a resposta do stf aos processos que questionaram os ataques à
Constituição ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), em sua rapidez e …

A eleição de um populista de extrema direita para ocupar a Presidência da República,
expressamente partidário do regime militar e hostil ao modelo constitucional de 1988 …

Nesta dissertação, realiza-se uma investigação sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) no
período do governo do Presidente Jair Bolsonaro, especialmente o ciclo que coincide com …

Abstract Kim Lane Scheppele claims that “autocratic legalism” is a new form of political
authoritarianism, characterized by the use of laws and constitutional engineering. I argue …

A presente pesquisa examinou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre
conflitos federativos, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, entre os …

O presente artigo sugere a existência de um movimento de enfraquecimento da autonomia
dos órgãos e entes integrantes da administração pública em razão do advento dos …

This paper assesses how the Brazilian Supreme Court decided lawsuits and constitutional
claims filed against Bolsonaro's attacks to the Constitution during his mandate (2019-22) …

RESUMO A presente dissertação insere-se na linha de pesquisa “Políticas e Gestão da
Educação” do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da …

É possível qualquer interpretação no direito? O direito é, ao fim e ao cabo, subjetivo e
admite todos os tipos de voluntarismos desde que esteja alinhado a um objetivo de justiça …

Resumen Kim Lane Scheppele afirma que el “legalismo autocrático” es una nueva forma de
autoritarismo político, caracterizada por el uso de las leyes y la ingeniería constitucional …