Existe um constitucionalismo digital? Essa é uma questão cuja resposta ainda está em
processo de construção na doutrina nacional e estrangeira. O propósito deste texto é …

RESUMO A cognição científica desvelada nesta dissertação trata do desenvolvimento
tecnológico e seu inadiável protagonismo na consecução dos misteres constitucionais …

Constitutionalism is a legal-political concept essentially linked to the need to limit power.
This concept presents continuous and important historical evolution, from Antiquity to …

Este artigo analisa a evolução do constitucionalismo tributário, desde as economias feudais
até os desafios da globalização e da digitalização, com foco no impacto dessas …

A opacidade algorítmica surge como um obstáculo significativo na relação entre o ser
humano e sistemas computacionais, especialmente no que tange à aplicação da …

O presente estudo objetiva analisar, a partir da Reforma Tributária, a tributação como uma
ferramenta de desenvolvimento de cidades inteligentes. Sendo assim, utilizou-se os …

A presente pesquisa demonstra como os impactos dos avanços tecnológicos recentes
(notadamente o aumento da disseminação de notícias falsas e o caso Cambridge Analytica) …

O objeto do artigo é o estudo da evolução da transformação digital do Poder Judiciário e
seu impacto no acesso à Justiça. Vivenciamos uma época de grandes transformações …

2 Bolzan de Morais e Lobo (2019, p. 465-498) advertem que, apesar de estarmos diante de
uma viragem paradigmática, inclusive no campo do Direito, tal viragem não pode se dar …

A transformação digital que estamos vivenciando tem diversas repercussões no dia a dia
dos indivíduos, seja numa simples transação bancária ou na facilidade de acesso ao …