A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito
Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia …

O objetivo do presente trabalho é analisar o consequencialismo na teoria do mínimo
existencial, argumentação decorrente da análise econômica do Direito e recorrente nas …

O presente artigo busca refletir sobre os usos e abusos da proporcionalidade no direito
brasileiro a partir de uma análise da sua dogmática consolidada. Para realizar esse …

O angustiante problema da prova desafia a inteligência jurídica, por constituir um dos
pontos mais difíceis de entendimento no processo. O devido processo constitucional como …

O presente artigo analisa a cirurgia mediúnica na doutrina espírita, tendo como princípio
basilar a liberdade de religião, além de trabalhar outros princípios que estão em sua “órbita …

Este trabalho estuda a limitação dos direitos fundamentais, abordando princípios
constitucionais, aqueles que estão em sua órbita principiológica e seus limites, bem como a …

O estudo se propôs a pesquisar o controle judicial da interpretação administrativa dos
conceitos jurídicos indeterminados no Estado Democrático de Direito. Se pretendeu …

RESUMO O presente trabalho visa analisar a complexidade dos conflitos dos países dos
Grandes Lagos dentro da perspectiva da segurança coletiva em busca de meios pacíficos …

RESUMO RIBEIRO, Hélio. A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil sob a
perspectiva das Limitações do Estado. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de …

Este artigo se propõe a pensar quais implicações haveria na vedação à utilização de
provas ilicitamente obtidas no processo penal caso se rompesse com os cânones …