O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EA (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA …
D da Silva Soares, RVV Bôas - Revista de Direito e Sustentabilidade, 2024 - indexlaw.org
O objetivo principal da presente pesquisa é reforçar a relevância do direito humano ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, contrapondo-lhe a problemática da (in) segurança …
ambiente ecologicamente equilibrado, contrapondo-lhe a problemática da (in) segurança …
[PDF][PDF] O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EA (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA …
RVV Bôas, D da Silva Soares - researchgate.net
O objetivo principal da presente pesquisa é reforçar a relevância do direito humano ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, contrapondo-lhe a problemática da (in) segurança …
ambiente ecologicamente equilibrado, contrapondo-lhe a problemática da (in) segurança …
Direitos E Garantias Fundamentais Individuais E Coletivos Efetivados Pelos Direitos Fundamentais Sociais: Avanços E Retrocessos
RVV Boas, IM Motta - Revista …, 2021 - periodicosfapad.emnuvens.com.br
Apresenta-se o artigo" Avanços e retrocessos dos direitos e garantias fundamentais:
efetividade dos direitos sociais” que compõe a Obra Coletiva “Os 30 anos da Constituição …
efetividade dos direitos sociais” que compõe a Obra Coletiva “Os 30 anos da Constituição …
O direito fundamental ao acesso e consumo sustentável da água potável, recurso natural que sustém a vida de todos, em todos os ambientes, devendo atenção aos …
RVV Boas, IM Motta - Revista Juridica, 2020 - baes.uc.pt
Objetivo: O objetivo do trabalho é tratar da proteção jurídica da água potável, refletindo
sobre a eficiência e/ou eficácia constitucional, legislativa e jurisprudencial da proteção …
sobre a eficiência e/ou eficácia constitucional, legislativa e jurisprudencial da proteção …
[PDF][PDF] O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL, RECURSO NATURAL QUE SUSTÉM A VIDA DE TODOS, EM …
COFD WATER, AN RESOURCE - BASES ESENCIALES DE LA …, 2020 - mpsp.mp.br
Objetivo: O objetivo do trabalho é tratar da proteção jurídica da água potável, refletindo
sobre a eficiência e/ou eficácia constitucional, legislativa e jurisprudencial da proteção …
sobre a eficiência e/ou eficácia constitucional, legislativa e jurisprudencial da proteção …
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL, RECURSO NATURAL QUE SUSTÉM A VIDA DE TODOS, EM TODOS …
RV VILLAS BOAS… - Revista Jurídica (0103 …, 2020 - search.ebscohost.com
Objetivo: O objetivo do trabalho é tratar da proteção jurídica da água potável, refletindo
sobre a eficiência e/ou eficácia constitucional, legislativa e jurisprudencial da proteção …
sobre a eficiência e/ou eficácia constitucional, legislativa e jurisprudencial da proteção …
Diálogos entre o direito, a natureza ea poesia: o direito fundamental ao meio ambiente, a ética da natureza e terra, nos versos de Cora Carolina
RVV Bôas, GAF Nascimento - Anais do CIDIL, 2016 - rdl.org.br
O presente texto apresenta estudos e diálogos entre as fontes do direito, arte, poesia, meio
ambiente e ética da natureza, tomando como ponto de partida a lembrança de …
ambiente e ética da natureza, tomando como ponto de partida a lembrança de …
[PDF][PDF] Grasiele Augusta F. Nascimento1
RVV Bôas - Diretoria-Conpedi, 2015 - academia.edu
Grasiele Augusta F. Nascimento1 Page 149 i encontro de internacionalização do conpedi
volume 05 149 o estado social democrático de direito, o estado ecológico ou socioambiental …
volume 05 149 o estado social democrático de direito, o estado ecológico ou socioambiental …