A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e
gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença …

In this paper, we examine a database containing court rulings and debates (acórdãos) of the
Brazilian Supreme Court (“STF”) spanning from 1999 to 2018. Our objective is to analyze the …

Esse artigo apresenta um dos primeiros projetos de julgamentos feministas no Brasil,
explicando a metodologia empregada, expondo os objetivos esperados e comentando os …

O objetivo principal deste trabalho é investigar medidas regulatórias que possam promover
o direito à igualdade substancial na moderação de conteúdo online. Para tanto, devem ser …

A igualdade entre homens e mulheres é um direito previsto na Constituição Federal do
Brasil, promulgada em 1988 (art. 5º, inc. I). No entanto, apesar dessa importante conquista …

DISSERTAÇÃO correções (1) Page 1 Julgamento com perspectiva de gênero: uma análise
comparada entre os sistemas Interamericano e Europeu 42285 – Liz Corrêa de Azevedo …

A judicialização da previdência rural no Brasil movimenta a máquina da justiça federal
através do ajuizamento anual de milhares de demandas. Os benefícios previdenciários …

O presente estudo se debruça sobre o conceito contemporâneo da família brasileira
previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o objetivo de …

A liberdade de escolha é um tema que permeia o imaginário humano desde os primórdios.
A racionalidade, isto é, o atributo de ser racional, o mesmo. A racionalidade humana é tida …

Na esteira da evolução dos direitos das mulheres, tem ganhado força nos últimos tempos o
debate acerca das dificuldades enfrentadas para que elas se lancem rumo à esfera pública …