Após a Segunda Guerra Mundial a pessoa humana passou a ser centro das atenções
dentro da ciência jurídica, em especial devido aos movimentos personalistas que ganharam …

RESUMO O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são
de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da …

A presente pesquisa se insere no contexto da área de concentração das dimensões
materiais e eficaciais dos direitos fundamentais do Mestrado em Direito da Universidade do …

O direito à educação situa-se no ordenamento como um direito reconhecidamente humano
e fundamental social, figurando-se como um direito essencial para a vida e para o …

O presente trabalho tem por objetivo delinear a autonomia do dano ao projeto de vida em
face do dano moral. Parte do paradoxo entre os novos danos e a insuficiência da summa …

Desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 já se
passaram 35 anos, e com o delinear no tempo, novas emendas constitucionais foram sendo …

A contemporaneidade é marcada por diversas transformações no cenário social, político e
jurídico, sendo que alterações substanciais no papel exercido pelo Poder Judiciário …

O presente artigo científico tem o objetivo de analisar o direito à paz e o seu reflexo no
Direito de Família na contemporaneidade, especificamente nos conflitos familiares. Assim …

O presente artigo possui o objetivo de analisar o cumprimento do dever de cuidado com o
idoso, conforme estabelecido na Constituição Federal. Nesse sentido, pretende responder …

Os termos de compromisso ambiental têm uma profusão de nomenclaturas e normas
jurídicas. Isto implica na incompreensão da natureza destes fatos jurídicos e prejudica a …