RESUMO A questão de fundo da presente pesquisa trata por evidenciar se, diante da crise
da tradição crítica moderna, ainda é possível avançar no campo do pensamento jurídico …

Partindo de uma proposta interpretativa, a tese de Ronald Dworkin é a de que o direito
como integridade se revela como a melhor concepção de direito quando comparada entre o …

O debate sobre ensino jurídico, tema central desta pesquisa, já tem lugar na tradição da
história acadêmica no Brasil e continua sendo retomado constantemente, sobretudo em …

O presente estudo objetiva examinar como funciona a teoria da desconsideração da
personalidade jurídica das sociedades empresárias diante da possibilidade de dano …

The general objective of this research is to investigate the perception of law school
professors from Higher Education Institutions (HEIs) of Santa Maria/RS on the influence of …

RESUMO A pesquisa teve por objeto a crise da educação jurídica no Brasil, motivada pela
experiência pessoal do autor, professor de Direito, preocupado, em especial, com a …

RESUMO O direito fundamental à educação, que tem natureza social e demanda um agir
positivo do Estado, compreende a formação cidadã e o preparo do educando para o …

RESUMO A teoria do filósofo francês Louis Althusser sobre a organização curricular da
educação leva em conta seu papel no contexto das tensões sociais e econômicas …

RESUMONeste trabalho pretende-se identificar no ensino jurídico uma via a partir da qual
pode-se pensar em sua articulação com mudanças sociais, em especial no âmbito jurídico …

O presente trabalho demonstra como a educação brasileira é regulamentada pela
Constituição, sendo um direito de todos e um dever do Estado, trazendo seus objetivos–o …