Tecnologias desconhecidas ea (não) atuação da União em relação à aquisição de vacinas da covid-19 no Brasil: o retrocesso social no serviço público de saúde …
LG dos Santos, LS de Souza… - International Journal of …, 2023 - journal.nuped.com.br
O artigo analisa a não atuação da União na pandemia da Covid-19, explorando os
impactos da disseminação do SARS-Cov-2, o direito fundamental à saúde e o papel do …
impactos da disseminação do SARS-Cov-2, o direito fundamental à saúde e o papel do …
[PDF][PDF] AS COTAS DE CANDIDATURA POR GÊNERO EA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2019.
RCR Machado, JT de Almeida - Revista de Teorias da Democracia e …, 2019 - academia.edu
Diante da alegada ineficácia do § 3º do artigo 10 da Lei nº 9.504/97, que tem por objeto as
cotas de candidaturas, foi apresentado Projeto de Lei nº 1.256/2019 para revogação da …
cotas de candidaturas, foi apresentado Projeto de Lei nº 1.256/2019 para revogação da …
[PDF][PDF] VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
AV Custódio, RB da Rosa Moreira - CEP - academia.edu
A proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos fundamentais consiste
no principal desafio para as políticas públicas brasileiras no Brasil contemporâneo e requer …
no principal desafio para as políticas públicas brasileiras no Brasil contemporâneo e requer …
[PDF][PDF] A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 ea proibição do retrocesso na implementação do cadastro nacional de inclusão da pessoa com …
LAP Daloia, SL de Almeida - 2020 - afreitas.com.br
Área do Direito: Constitucional Resumo: O presente artigo tem por objetivo expor uma
análise da relevância do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência no …
análise da relevância do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência no …
Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal
CM Paiva - 2019 - repositorio.ufpb.br
Les changements sociaux et économiques à la fin de XXeme et début du XXeme ont atteint
les instituitions familières et em conséquence la paternité et la maternité. Le droit, affecté par …
les instituitions familières et em conséquence la paternité et la maternité. Le droit, affecté par …