Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster
In early September 2019, dense crude oil began to wash the beaches of Brazil's tropical
coast. Four months after the first report, the oil has already been found along> 3000 km of …
coast. Four months after the first report, the oil has already been found along> 3000 km of …
Atendimento integral à vítima: a segurança pública como direito fundamental
WD Rossoni, HG Herkenhoff - Revista brasileira de políticas …, 2018 - uhumanas.uniceub.br
Independentemente da obrigação de reparação civil, o Estado deve assumir
responsabilidade não apenas jurídica, mas social e política pela assistência integral à …
responsabilidade não apenas jurídica, mas social e política pela assistência integral à …
[HTML][HTML] The lack of economic environmental damage valuation-a critical review of Fundão disaster
MM Magliano, H Angelo - Cerne, 2020 - SciELO Brasil
Critical events such as the disruption of the Fundão tailings dam, considered the biggest
technological disaster in Brazil and the biggest of its category in the world, test the …
technological disaster in Brazil and the biggest of its category in the world, test the …
O princípio da resiliência estatal aplicado nas relações jurídicas e sociais geradas pelo modelo de democracia digital brasileiro
LC de Souza, KMR Campos - Revista da AJURIS …, 2015 - revistadaajuris.ajuris.org.br
Resumo THE PRINCIPLE OF STATE RESILIENT APPLIED IN LEGAL AND SOCIAL
RELATIONS ARISING OF BRAZILIAN MODEL OF DIGITAL DEMOCRACY RESUMO: O …
RELATIONS ARISING OF BRAZILIAN MODEL OF DIGITAL DEMOCRACY RESUMO: O …
A resolução do Tema 366 (STF) e sua repercussão sobre a responsabilidade omissiva do Estado
JPKF de Natividade - Revista de Informação Legislativa, 2019 - senado.leg.br
O objetivo desta investigação é analisar o estado da arte da matéria responsabilidade civil
do Estado por condutas omissivas e sugerir a resolução do Recurso Extraordinário nº …
do Estado por condutas omissivas e sugerir a resolução do Recurso Extraordinário nº …
O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental: o caso da foz do …
AL Oliveira - 2021 - bdm.unb.br
A navegação marítima em águas restritas é uma atividade econômica de risco que deve ser
compatibilizada com a preservação do meio ambiente, sendo de responsabilidade estatal a …
compatibilizada com a preservação do meio ambiente, sendo de responsabilidade estatal a …
A responsabilidade civil do estado nos cenário de violência obstétrica
BR Pedroza - 2023 - repositorio.sis.puc-campinas.edu.br
O Trabalho tem por objetivo analisar o conceito de responsabilidade civil e suas espécies,
requisitos e consequências, bem como, a possível responsabilização civil do Estado, com …
requisitos e consequências, bem como, a possível responsabilização civil do Estado, com …
Responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionais: uma análise dos julgados do tribunal de justiça de Minas Gerais
CAS Castro, DAS de Lelis - Revista Digital de Direito Administrativo, 2023 - revistas.usp.br
O trabalho apresentado estuda a responsabilidade extracontratual do Estado brasileiro–art.
37, § 6º, da Constituição Federal de 1988–aplicada aos atos jurisdicionais, de modo a se …
37, § 6º, da Constituição Federal de 1988–aplicada aos atos jurisdicionais, de modo a se …
A responsabilidade civil do estado por omissão na implementação de políticas públicas ambientais
MM Gasperini, EN Rezende - Brazilian Journal of …, 2020 - ojs.brazilianjournals.com.br
A legislação ambiental no Brasil, apesar de muito avançada, exige efetivação. As políticas
públicas são um excelente instrumento, todavia, carecem de implementação pelo Estado …
públicas são um excelente instrumento, todavia, carecem de implementação pelo Estado …
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão eo princípio do poluidor-pagador
MB Cirne, MD de Miranda Silva - Revista do Direito Público, 2021 - ojs.uel.br
A Constituição estabeleceu no art. 225 a responsabilidade compartilhada entre o Poder
Público e a coletividade de defender e preservar o meio ambiente. Apesar disso, a conduta …
Público e a coletividade de defender e preservar o meio ambiente. Apesar disso, a conduta …