A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da
insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as …

As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental
na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro …

O estudo das políticas públicas recentemente tem despertado a atenção da doutrina no
âmbito do Direito. O presente trabalho busca apresentar um quadro geral das políticas …

RESUMO A dissertação, elaborada com base no método dedutivo, através da utilização de
conceitos gerais de teoria dos direitos fundamentais, e no método indutivo, mediante a …

As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental
na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro …

Inseridos no fenômeno denominado “constitucionalização do direito”, pelo qual passa
grande parte dos ordenamentos jurídicos atuais, os direitos fundamentais, que …

A relativa desobediência às regras impostas pode ser observada em diversos momentos da
humanidade. Contudo, quando a expectativa de alguns padrões não se encontra em …

The identification of a notion and content of the social functions of the city in face of the
insufficiency of normative regulation and doctrinal divergence, which adapts the aims of the …

RESUMO A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante
da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as …

Ao se tratar da temática da interrupção voluntária da gravidez, o multicitado caso Roe v.
Wade de 1976, sempre é trazido à tona, especialmente ao se trabalhar com reiteradas …