[图书][B] O Terceiro Setor:: uma visão estratégica para projetos de interesse público
OH Bocchi - 2022 - books.google.com
Tão importante quanto ter boas ideias e intenções para se garantir um programa
desenvolvimento sustentável, é saber apresentar um projeto bem embasado. Só assim se …
desenvolvimento sustentável, é saber apresentar um projeto bem embasado. Só assim se …
[PDF][PDF] A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
AJB Araújo - Revista IOB Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, 2016 - academia.edu
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Page 1 1 A
desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Aldem Johnston …
desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Aldem Johnston …
O desafio da tributação das criptomoedas sob a ótica do imposto de renda
AKM Sousa - 2020 - repositorio.ufc.br
Em que pese os inegáveis benefícios das novas tecnologias trazidas para a humanidade,
ainda persistem muitas dúvidas sobre como tratar a nova economia digital em diversas …
ainda persistem muitas dúvidas sobre como tratar a nova economia digital em diversas …
A divergência nas decisões sobre legalidade tributária: uma análise dos precedentes do supremo tribunal federal
MC Bisneto, A Elali - …, 2023 - ojs.observatoriolatinoamericano …
Este trabalho tem como objetivo analisar os precedentes selecionados do Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da legalidade tributária, que é considerado o …
Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da legalidade tributária, que é considerado o …
[PDF][PDF] Direito tributário
A Spilborghs, E Newman - Bahia: Editora Juspodvm, 2012 - rideelplay.com.br
Dedico esta obra a quem deu tudo na vida por mim: meus pais! A quem me acompanhou
desde o início em minha vida profissional: minha querida irmã. E à Taís, que durante mais …
desde o início em minha vida profissional: minha querida irmã. E à Taís, que durante mais …
[HTML][HTML] Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
AF Coelho - 2023 - bdtd.ibict.br
Tax responsibility, in particular, the issue of economic group responsibility, generates
different interpretations, from the local magistrate to our Superior Courts. The responsibility …
different interpretations, from the local magistrate to our Superior Courts. The responsibility …
O serviço de praticagem ea importância da assessoria do prático ao comandante do navio
RA Alcântara, TJA Tartuce, JAAB Leite… - Revista …, 2021 - periodicos.facine.edu.br
O artigo pretende analisar as repercussões práticas das leis emergenciais no que diz
respeito a contagem do tempo de serviço no período da suspensão do contrato de trabalho …
respeito a contagem do tempo de serviço no período da suspensão do contrato de trabalho …
Coisa Julgada em Matéria Tributária: as Relações Jurídicas de Trato Continuado e os Temas de Repercussão Geral n. 881 e 885
MSP Deligne, DPPP da Rocha - Revista Direito Tributário Atual, 2023 - revista.ibdt.org.br
O presente trabalho busca analisar brevemente a história do controle de
constitucionalidade no Brasil e entender se as decisões do Supremo Tribunal Federal …
constitucionalidade no Brasil e entender se as decisões do Supremo Tribunal Federal …
O Simples Nacional sob a perspectiva do princípio da isonomia tributária
ARJ Anechinno - 2023 - bdtd.ibict.br
The objective of this study is to demonstrate how constitutional provisions that grant
differential and favorable treatment to microenterprises and small businesses should be …
differential and favorable treatment to microenterprises and small businesses should be …
A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988: uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os …
LG Noda - 2023 - bdm.unb.br
O presente trabalho possui como objetivo principal o estudo sobre a progressividade
tributária na Constituição Federal de 1988, analisando-se a jurisprudência histórica do …
tributária na Constituição Federal de 1988, analisando-se a jurisprudência histórica do …