Tão importante quanto ter boas ideias e intenções para se garantir um programa
desenvolvimento sustentável, é saber apresentar um projeto bem embasado. Só assim se …

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Page 1 1 A
desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Aldem Johnston …

Em que pese os inegáveis benefícios das novas tecnologias trazidas para a humanidade,
ainda persistem muitas dúvidas sobre como tratar a nova economia digital em diversas …

Este trabalho tem como objetivo analisar os precedentes selecionados do Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da legalidade tributária, que é considerado o …

Dedico esta obra a quem deu tudo na vida por mim: meus pais! A quem me acompanhou
desde o início em minha vida profissional: minha querida irmã. E à Taís, que durante mais …

Tax responsibility, in particular, the issue of economic group responsibility, generates
different interpretations, from the local magistrate to our Superior Courts. The responsibility …

O artigo pretende analisar as repercussões práticas das leis emergenciais no que diz
respeito a contagem do tempo de serviço no período da suspensão do contrato de trabalho …

O presente trabalho busca analisar brevemente a história do controle de
constitucionalidade no Brasil e entender se as decisões do Supremo Tribunal Federal …

The objective of this study is to demonstrate how constitutional provisions that grant
differential and favorable treatment to microenterprises and small businesses should be …

O presente trabalho possui como objetivo principal o estudo sobre a progressividade
tributária na Constituição Federal de 1988, analisando-se a jurisprudência histórica do …