" Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais
noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende …

" De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales
nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende …

STANDARDS PROBATÓRIOS E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: UMA PROPOSTA
INTERDISCIPLINAR PARA A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PEN Page …

RESUMO O objetivo principal desta Tese dirige-se ao estudo das premissas e dos
fundamentos teóricovalorativos a justificar a existência do direito ao esquecimento na Era …

A metodologia da pesquisa científica orienta o trabalho do pesquisador a fim de que as
conclusões atingidas possam esboçar verdades, ainda que parciais e provisórias …

RESUMO A pesquisa trata do papel desempenhado pelos sentimentos na interpretação
dos direitos fundamentais, em uma análise feita a partir da perspectiva das ciências …

Este artigo propõe-se a estudar a relação entre o princípio da eficiência e a participação
popular, em especial de que modo esta pode servir como instrumento para a concretização …

This article discusses the possibility of dealing, from a scientific point of view, with ethical
standards from which one can critically evaluate positive law. For a long time it was …

Escrever sobre um tema tão novo para o processo penal no país carece de alguns avisos1.
O primeiro reside no fato de que esta tese não se propõe a encerrar dúvidas, muito pelo …

A tese tem por tema a investigação de quais são os standards probatórios exigíveis no
âmbito do Direito Tributário brasileiro e quais as diretrizes metodológicas, objetivas e …