O direito agrário pode ser considerado como um dos mais novos ramos do direito moderno,
pois só no começo do século XIX alguns doutrinadores italianos, espanhóis, franceses e …

O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão sobre as práticas de
Environmental, Social and Governance (ESG) nas sociedades anônimas de capital aberto …

Zonas tampão são áreas ao redor de unidades de conservação, sujeitas a normas
específicas, que visam mitigar impactos sobre os ecossistemas protegidos. Analisamos os …

O presente trabalho, por meio da análise de decisão judicial proferida nos autos de ação
civil pública movida com o intuito de resguardar o direito à moradia digna e à proteção do …

Com a Constituição de 1988 o meio ambiente passou a ser assegurado
constitucionalmente e equiparado a um direito fundamental da pessoa. A proteção do meio …

Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes
causadores de impactos ambientais, tais como, degradação do solo, poluição e …

A investigação tem como objetivo geral examinar os impactos da adesão voluntária de
práticas ESG no interesse social e no regime de responsabilidade dos administradores de …

O objetivo do presente trabalho é demonstrar que, a partir da jusfundamentalização do
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impõe-se o reconhecimento de uma …

Com o presente artigo buscou-se trazer os aspectos jurídicos da função social da
propriedade rural, seus requisitos constitucionais e a míope discussão prática sobre o tema …

A propriedade privada, direito individual fundamental, com o advento da Constituição
Federal de 1988 se relativizou. O Estado brasileiro apenas e tão somente garante o direito …