A compreensão segundo a qual os Direitos Humanos são universais e inerentes à pessoa,
independentemente de quaisquer outras circunstâncias ou características, inaugurada nos …

O artigo propõe reflexões acerca da Educação em Direitos Humanos no âmbito da
educação formal, em especial da educação para a cidadania e formação de professores; …

O realismo jurídico foi um movimento das décadas de 1920 e 1940. O realismo parece
rejeitar a metafísica, criticar o formalismo, bem como se utilizar da lógica na busca da …

Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da
Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de …

Introdução; 1. O direito processual constitucional na lógica da internacionalização do
Direito; 2. A internacionalização do Direito a partir do diálogo de jurisdições; 3. O controle …

RESUMO O artigo propõe reflexões acerca da Educação em Direitos Humanos no âmbito
da educação formal, em especial da educação para a cidadania e formação de professores; …

Existe uma insuficiência de observação das teorias sociais a fim de explicar a sociedade
moderna e a sua complexidade, o que se intensificou após a queda do Muro de Berlim e …

Este trabalho, a partir do estudo do caso Kimigayo, em controversia envolvendo a liberdade
de pensamento de um servidor público no Japao, investigará os sentidos postos e possíveis …