Ten years of debates over democratic backsliding have failed to produce many examples of
independent institutions thwarting authoritarian attempts on democracy. Yet Latin American …

Os bastidores da resistência do STF ao populismo autoritário, entre a eleição de Bolsonaro
e o golpe frustrado de 8 de janeiro de 2023. O Supremo Tribunal Federal foi a instituição …

A eleição de um populista de extrema direita para ocupar a Presidência da República,
expressamente partidário do regime militar e hostil ao modelo constitucional de 1988 …

Under what conditions has corporatist policymaking become institutionalized in newly
transitioned democracies? I argue that transitions have provided temporary opportunities for …

Resumo O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, em meados dos anos 2000, o Plenário
Virtual para o julgamento da repercussão geral dos recursos extraordinários. Com o tempo …

A vandalização da sede do Supremo Tribunal Federal, em 8 de janeiro de 2023, marca o
ápice de um processo sistemático de demonização do Supremo promovido pelo então …

Esse artigo trata dos desdobramentos da eleição de 2022. Inicialmente argumenta que, em
um segundo mandato, Bolsonaro poderia aumentar seu poder de atração sobre os partidos …

The technical volatility of artificial intelligence has not prevented the proliferation of national
initiatives to regulate these systems. In fact, AI's fast-changing and underdeveloped nature …

Inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal brasileiro
tem exercido suas funções de maneira diversa da que se espera de uma corte …

O presente trabalho parte da fortuna crítica amealhada pela escola jurídica do Direito
Achado na Rua, sobretudo das noções de sujeito coletivo, extralegalidade e de Rua …