A Lei de Anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979) foi objeto de controle de constitucionalidade
pelo Supremo Tribunal Federal e de controle de convencionalidade pela Corte …

Esta pesquisa tem como objeto as colidentes formas por meio das quais a instituição de
cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, e o órgão jurisdicional …

O direito à verdade frente a graves violações de direitos humanos foi criado recentemente e
tem um significado jurídico que permanece incerto em diversos aspectos relevantes. As …

No marco do direito internacional dos direitos humanos, a presente dissertação de
mestrado analisa o desaparecimento forçado de pessoas, que, em razão de constituir grave …

O presente artigo objetiva examinar a justiça de transição brasileira, identificando o papel
da Comissão Nacional da Verdade na sua efetivação. Para tanto, inicialmente, serão …

En los últimos años, ha ocurrido un conjunto de acciones que reivindican el derecho a la
memoria y la lucha por la verdad en los países latinoamericanos que se vieron afectados …

Esta dissertação analisa as violências sofridas pelos Kaiowá e Guarani frente ao processo
de colonização de Mato Grosso do Sul e as decorrentes disputas e violações do território …

A sociedade brasileira é formada por diversas marcas adquiridas por processos de violação
de direitos e de cometimento de atrocidades por parte do Estado. O presente estudo tem …

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de
certo segmento midiático brasileiro–as revistas semanais de informação geral CartaCapital …

As ditaduras na América Latina implantadas na segunda metade do século XX foram
sucedidas por democracias. As transições políticas e os meios jurídico-penais de lidar com …