[HTML][HTML] Overcoming the “coloniality of doing” in international law: soft law as a decolonial tool
TC Squeff - Revista Direito GV, 2021 - SciELO Brasil
Law, as a set of norms designed to regulate social life, is a field of difficult change, being
always behind its time. The case of international law is even harder due to the limits of its …
always behind its time. The case of international law is even harder due to the limits of its …
[HTML][HTML] Integrating the Climate Change Migration Paradox into the Maritime Jurisdiction of Small Island Developing Countries (SIDs)
B Matovu, ME Raimy - KMI International Journal of Maritime Affairs and …, 2022 - kmij.org
ABSTRACT The United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) provides
monumental effort in maritime jurisprudence. However, Climate change (CC), and its …
monumental effort in maritime jurisprudence. However, Climate change (CC), and its …
A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução
PHF Nunes - Revista de Direito Internacional, 2016 - cienciasaude.uniceub.br
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), adotado em 1978, reúne oito dos doze
Estados sul-americanos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e …
Estados sul-americanos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e …
[PDF][PDF] Descolonizar o direito internacional em prol de múltiplas miradas: entre desmistificações e ressignificações
TC SQUEFF, G DAMASCENO - MANTELLI, Gabriel; MASCARO …, 2021 - researchgate.net
Na busca pela existência de alternativas para como as relações jurídicas do Direito
Internacional se estabelecem hodiernamente, o presente texto parte da necessidade de …
Internacional se estabelecem hodiernamente, o presente texto parte da necessidade de …
[PDF][PDF] Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional
FC de Oliveira Franco - Revista de Direito Internacional, 2015 - corteidh.or.cr
As TWAIL são atualmente uma das mais destacadas abordagens críticas ao direito
internacional. Paradoxalmente, tornaram-se elas próprias alvo de críticas, uma das quais …
internacional. Paradoxalmente, tornaram-se elas próprias alvo de críticas, uma das quais …
[PDF][PDF] A Era da Humanidade: reflexões para a história do Direito Internacional
HW Afonso - Revista de Direito Internacional, 2016 - corteidh.or.cr
O objetivo deste trabalho é analisar controvérsias acerca da hipótese do colapso climático
por causas antropogênicas mediante o auxílio de abordagens críticas da história do Direito …
por causas antropogênicas mediante o auxílio de abordagens críticas da história do Direito …
Revisiting the critique against territorialism in the Law of the Sea: Brazilian state practice in light of the concepts of creeping jurisdiction and spoliative jurisdiction
F Ventura, VA Mayer - Braz. J. Int'l L., 2018 - HeinOnline
ABSTRACT The United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) consolidated
considerable powers for coastal states. Such codification did not come on a plate, but …
considerable powers for coastal states. Such codification did not come on a plate, but …
The Amazon Cooperation Treaty Organization: A critical analysis of the reasons behind its creation and development
PHF Nunes - Braz. J. Int'l L., 2016 - HeinOnline
RESUMO 0 Tratado de Cooperacio Amaz6nica (TCA), adotado em 1978, reilne oito dos
doze Estados sul-americanos: Brasil, Bolivia, Col6mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e …
doze Estados sul-americanos: Brasil, Bolivia, Col6mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e …
E vieram os espíritos fecundos…: uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife
AMG Pereira - 2022 - realp.unb.br
O presente trabalho demonstra existir uma tradição historiográfica na Faculdade de Direito
do Recife. Essa tradição se apresenta com obras específicas sobre história em geral, sobre …
do Recife. Essa tradição se apresenta com obras específicas sobre história em geral, sobre …
Direito internacional público no entreguerras (1919-39): a institucionalização dos projetos jurídicos de paz e manejo dos povos não soberanos.
HLS Pena Ferreira - Revista de Direito Internacional, 2021 - search.ebscohost.com
O direito internacional público não permaneceu o mesmo ao longo do tempo. O presente
artigo focaliza a institucionalização como marca do direito internacional público no período …
artigo focaliza a institucionalização como marca do direito internacional público no período …