[PDF][PDF] Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas.
D Winter de Carvalho… - Revista de Direito …, 2019 - core.ac.uk
O aquecimento global e as mudanças climáticas decorrentes da interferência
antropogênica são pautas universais que clamam uma discussão séria, urgente e eficaz …
antropogênica são pautas universais que clamam uma discussão séria, urgente e eficaz …
Uma análise dos standards ambientais no acordo de comércio livre União Europeia-Mercosul: as incertezas do futuro
JB Moreira - Debater a Europa, 2023 - impactum-journals.uc.pt
O acordo comercial EU-Mercosul é resultado do redirecionamento do comércio
internacional para acordos bilaterais, regionais e birregionais. A União Europeia, por sua …
internacional para acordos bilaterais, regionais e birregionais. A União Europeia, por sua …
Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal
DA Brochado Neto - 2022 - repositorio.ufc.br
No dia 8 de agosto de 2019, o Ministério Público Federal do Brasil enviou um ofício
(660/2019-PRM/IAB/GAB1) ao IBAMA1 em Santarém, no estado do Pará2, indagando a …
(660/2019-PRM/IAB/GAB1) ao IBAMA1 em Santarém, no estado do Pará2, indagando a …
Uma análise dos standards ambientais no acordo de comércio livre União Europeia-Mercosul: as incertezas do futuro.
J Braga Moreira - Debater A Europa, 2022 - search.ebscohost.com
O acordo comercial UE-Mercosul é resultado do redirecionamento do comércio interna
cional para acordos bilaterais, regionais e birregionais. A União Europeia, por sua vez, tem …
cional para acordos bilaterais, regionais e birregionais. A União Europeia, por sua vez, tem …
[PDF][PDF] O diálogo entre fontes normativas eo controle de convencionalidade: entre o livre comércio eo desenvolvimento econômico e sustentável
EB Gomes, JC Marinozzi - Revista de Direito Internacional, 2019 - core.ac.uk
O presente artigo tem por finalidade analisar o chamado diálogo entre fontes e a
consequente necessidade, cada vez maior, de se buscar a abertura recíproca do direito …
consequente necessidade, cada vez maior, de se buscar a abertura recíproca do direito …