[图书][B] Lançamento por homologação e decadência
MD Sampar - 2020 - books.google.com
Neste trabalho, inclusive sob a perspectiva das diversas possibilidades de interpretação
(histórica, sistemática, teleológica e gramatical), procura-se demonstrar que o lançamento …
(histórica, sistemática, teleológica e gramatical), procura-se demonstrar que o lançamento …
A utilização da declaração de dívida como instrumento de constituição do crédito tributário e sua fundamentação constitucional
BC da Cruz, CRM Silva - Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2023 - rtrib.abdt.org.br
A utilização de declarações de dívida como instrumento de constituição do crédito tributário
é largamente utilizada pelos entes políticos no Estado brasileiro. A medida, apesar de sua …
é largamente utilizada pelos entes políticos no Estado brasileiro. A medida, apesar de sua …
Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: constituição do crédito tributário; prescrição e decadência; e prova tributária
AFR Maricato - 2014 - bdtd.ibict.br
The doctoral thesis we present the Examining Board of the Graduate Program in Tax Law
aims at the analysis of the impacts of computerization in the instrumental duty tax, recording …
aims at the analysis of the impacts of computerization in the instrumental duty tax, recording …
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
TTNP Miranda - 2021 - teses.usp.br
O presente trabalho tem o escopo de responder às seguintes indagações: qual o conceito
normativo da revisão do lançamento tributário? Quais as suas hipóteses de cabimento …
normativo da revisão do lançamento tributário? Quais as suas hipóteses de cabimento …
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
RP Abal - 2002 - repositorio.ufsc.br
A aplicação do instituto da decadência aos tributos sujeitos ao lançamento por
homologação instiga às mais variadas discussões doutrinárias, estando ainda longe de …
homologação instiga às mais variadas discussões doutrinárias, estando ainda longe de …
[PDF][PDF] Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial
E Sabbag - academia.edu
Manual de direito tributário - 8ed. Page 1 Page 2 ISBN 978850263614-9 Sabbag, Eduardo
Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag. – 8. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. 1. Direito …
Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag. – 8. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. 1. Direito …
Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na …
JC Oliveira - 2014 - repositorio.ufc.br
Realiza um estudo sobre a responsabilidade civil do Estado no Brasil que, após a
Constituição Federal de 1988, adotou a teoria do risco administrativo, onde a Administração …
Constituição Federal de 1988, adotou a teoria do risco administrativo, onde a Administração …
[PDF][PDF] INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET
TA POLÊMICO, AC PIRES - ibet.com.br
RESUMO A presente monografia destina-se a estudar um tema que, há muitos anos, é foco
de inúmeros debates. A decadência em matéria tributária, apesar de versada em poucos …
de inúmeros debates. A decadência em matéria tributária, apesar de versada em poucos …
2º lugar. Nulidades no lançamento tributário
RP Albuquerque Júnior - 2006 - repositorio.enap.gov.br
Este trabalho objetiva estudar as invalidades ocorrentes no ato de lançamento tributário,
mediante o estabelecimento de um critério apto a diferenciar a nulidade relativa da …
mediante o estabelecimento de um critério apto a diferenciar a nulidade relativa da …