Perante novos cenários de famílias, moldados sob o signo da flexibilidade, da fluidez e da
pluralidade, o direito da família e das crianças é chamado a responder a novos problemas …

Na presente tese, o estudo do acesso ao direito e à justiça é entendido da forma mais
ampla possível, ou seja, de acesso à informação jurídica e consulta jurídica do Estado, da …

Page 1 OS TRIBUNAIS COMO ESPAÇOS DE RECONHECIMENTO, FUNCIONALIDADE E DE
ACESSO À JUSTIÇA Patrícia Branco Coordenação António Casimiro Ferreira e João Pedroso …

A expansão global do poder judicial, como referiram Neal Tate e Torbjorn Vallinder (1995),
foi o mote que permitiu iniciar uma nova fase de atenção e reflexão sobre o papel que a …

All over the world judicial systems are under tremendous pressure as the instruments used
by citizens to access their full rights. The erosion of other state powers has transferred …

Temos uma tradição judiciária muito marcada por dois pilares fundamentais: o positivismo
jurídico na interpretação da lei e do direito; e um corporativismo institucional (não no …

O Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentes de acesso ao
direito e à justiça dos cidadãos, sendo, muitas vezes, uma “porta de entrada” para quem …

Public Prosecutors have not received much attention from international, suprastate, state
and/or associative institutions in terms of seeking to influence the adoption of a common …

A partir de um estudo de caso que incidiu sobre o Tribunal de Família e Menores de
Coimbra, procurou-se reflectir sobre o modelo de acesso ao direito e à justiça que temos e …

O Ministério Público desempenha, desde há muito, um conjunto de competências muito
diversificado no âmbito dos Tribunais de Família e Menores e do Trabalho, que vão muito …