O Terceiro Milénio encontra-se marcado pela incessante busca de novos meios que
permitam ao ser humano superar a sua fragilidade e vulnerabilidade (s). Nesse cenário …

A pandemia da COVID-19 exige uma revisão de parâmetros e hábitos individuais, coletivos
e institucionais. O turismo é um dos setores econômicos mais afetados pelas medidas …

Neste trabalho, após uma breve referência à questão da sustentabilidade ambiental e
exploração petrolífera, propomo-nos defender que os Estados têm a competência de …

Nas últimas décadas, assistimos a uma proliferação do conhecimento ambiental, dos seus
problemas, questões e riscos relacionados. As conceções sobre a Educação Ambiental …

O princípio da Precaução é amplamente aplicado em cenários de riscos de danos
ambientais. Ele serviu e serve para direcionar a elaboração de importantes legislações …

A «chave» da relação: paciente-agente médico reside no esclarecimento para uma decisão
sobre as esferas da pessoalidade daquele. O interesse e/ou necessi-dade de quem não se …

O presente trabalho tem como objetivo principal verificar o tratamento dispensado ao
princípio da precaução ao longo dos anos. Para tanto, o método utilizado foi o …

A Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos Ambientais e suas especificidades Page 1 2
CICLO DE ESTUDOS CIÊNCIAS JURÍDICO- ADMINISTRATIVAS A Tutela Jurisdicional dos …

Esta tese de cariz sociológico propõe desvendar os significados da (in) segurança
alimentar e nutricional nos diferentes níveis organizacionais da sociedade angolana, sem …

Nas últimas décadas, a sociedade testemunhou, no cotidiano de praticamente todos os
ramos do direito, os excessos cometidos pela aplicação imediata de princípios …