A influência da opinião pública é um dos temas de grande relevância para o estudo do
comportamento judiciaP e, por conseguinte, para o desenvolvimento de teorias normativas …

O Supremo Tribunal Federal é uma das mais antigas instituições brasileiras. Criado em
1890, com a proclamação da República, atravessou os mais diversos momentos políticos …

Em uma sociedade em que processos judiciais se tornam grandes atrações midiáticas e
que o sistema se mostra influenciável pela opinião pública, o presente artigo científico visa …

O objetivo deste trabalho é analisar as diferentes fases por que passou o Supremo Tribunal
Federal, ao longo dos trinta anos de vigência da Constituição de 1988, no que respeita à …

O objetivo deste trabalho é analisar as diferentes fases por que passou o Supremo Tribunal
Federal, ao longo dos trinta anos de vigência da Constituição de 1988, no que respeita à …

O que se pretende com o presente estudo é, considerando a atual estrutura da teoria
constitucional, explicar a expansão do Poder Judiciário, principalmente, no que se refere à …

A realização da presente tese de doutorado somente foi possível graças ao apoio de muitas
pessoas e instituições. Agradecer é buscar retribuir, de modo muito singelo e comedido …

O que leva os atores políticos a respeitar a independência do STF e de seus membros ou
por que eles não fazem isso? Ou: quais fatores explicam a sua independência na prática …

As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto
de pós-positivismo, devem ser possíveis de controlar. Ainda que o Poder Judiciário assuma …