Introdução. 1 DISTINGUINDO OS ARGUMENTOS JUlÚDICOS. A-Classificações na ciência
do direito-B. Proposta de classiBcação-1. Quadro esquemático-2. Argumentos institucionais …

O Prof. Roque Antonio Carrazza, tihilar da cadeira de Di reito Tributário da Faculdade de
Direito da PUC/SP, após haver produzido obras de mão e sobremão (como O Sujeito Ativo …

CIBERTRIBUTOS : ASPECTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO
LUIS CARLOS CANCELLIER DE OLIVO Page 1 ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br CIBERTRIBUTOS …

O presente estudo tem como objetivo expor de forma sistemática o universo das limitações
ao exercício da competência tributária atualmente vigente no Sistema Constitucional …

Este trabalho tem como objetivo aferir os critérios eleitos para identificação do livro e do
papel destinado à sua impressão imunes a impostos, conforme previsão do art. 150, VI, d …

Este artigo trata da relação dialética constitucional existente entre o exercício da
competência tributária e a determinação de não incidência sobre livros, como instrumentos …

Este estudo pretende analisar alguns dos principais Direitos Fundamentais que a
Constituição Federal do Brasil de 1988 estabeleceu para proteger os contribuintes …

Este artigo científico aborda a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do
papel destinado à sua impressão. Essa imunidade protege o direito à educação e liberdade …

Current society experiences a period marked by intense questioning of Copyright Law. The
new information technologies, particularly eBooks, brought significant changes to the habits …

2. Direito digital 34: 004 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por
qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Saraiva Educação. A violação dos …