Esta dissertação cuida do papel do Estado, através do Poder Judiciário, e do árbitro na
análise e decisão sobre a competência deste. O trabalho volta-se para o papel da …

Para el Derecho Internacional Privado el reconocimiento y ejecución de decisiones
extranjeras constituye, junto con la determinación de la jurisdicción internacional y la ley …

O objetivo deste trabalho é analisar a tutela processual do direito em espaços
economicamente e socialmente integrados, no que tange ao reconhecimento e execução …

A cooperação jurídica internacional é um dos mais promissores ramos do Direito
Internacional Privado, eis que, por meio dela, jurisdições nacionais dialogam no sentido de …

En los últimos años se está observando una mayor preocupación de los países
occidentales de crearen o reformaren sus legislaciones de arbitraje. Una de las …

Decorrentes da crescente circulação de pessoas, bens e serviços, as relações jurídicas com
elementos de estrangeiria tornaram-se cada vez mais constantes, requerendo dos Estados …

The current social relations show up remarkably, dynamic and globally, however it s not
possible to sight significant efforts to address this issue in its entirety: to make a faster …

Para que a sentença estrangeira seja reconhecida e tenha eficácia no Brasil, em regra, e
independentemente do país em que tenha sido proferida, depende de um juízo de …

Due to the growing movement of people, goods and services, the legal relations with foreign
elements have become increasingly frequent, requiring states mutual assistance to effective …

O presente artigo aborda os aspectos históricos sobre o reconhecimento e a execução de
decisões judiciais estrangeiras, desde o império romano até os dias atuais, através da …