O presente texto parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de
obrigações contratuais. Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de …

Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para
regulamentar o setor e proporcionar segurança jurídica, após 25 anos do primeiro marco …

Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da
Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e …

O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei
n° 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei …

O escopo da presente tese reside na análise do contrato de licença de uso de marca à luz
da Lei 9.279/96 e do Código Civil de 2002, bem como os efeitos jurídicos daí decorrentes …

O presente artigo é realizado mediante estudo da legislação, doutrina e jurisprudência
atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva …

This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of
contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential …

Este estudio adopta la tesis de que es posible que las costumbres sean fuentes de las
obligaciones contractuales. Por lo tanto, trató de demostrar esta premisa a través de una …

O artigo dá um panorama geral sobre os principais assuntos que permeiam o Direito da
Moda no âmbito do Direito Privado, por meio da abordagem dedutivo-dialética e …

RESUMO A presente investigação tem por propósito o estudo do instituto do franchising
segundo perspectivas singulares. Procura-se dar conta do desenvolvimento histórico e …