Este trabajo reflexiona sobre la contribución de los derechos de la naturaleza a la
construcción de un desarrollo pluridimensional y de un nuevo paradigma civilizatorio. Para …

This article reflects on the rights of nature's contribution to the construction of
multidimensional development and a new civilizational paradigm. To do so, it presents a …

Social rights have a collective dimension that arises especially when they become object of
public policies, so their efficacy depends on the enlargement of deliberative spaces within …

RESUMO O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se
desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a …

O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que
se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir …

A recente crise de legitimidade do Poder Executivo e os empecilhos enfrentados pelo Poder
Legislativo na adequação do texto normativo à fisiologia social impulsionam a expansão do …

Agrotoxic is a transdisciplinary theme that also permeates a social and human science of
Law and presents a social, an economic and an environmental dimension. The Federal …

A Constituição estabeleceu no art. 225 a responsabilidade compartilhada entre o Poder
Público e a coletividade de defender e preservar o meio ambiente. Apesar disso, a conduta …

Este artículo pretende identificar la posibilidad científica de desarrollar lo que se pretende
denominar sostenibilidad procesal, poniendo a prueba la propuesta desde el actual …

A legislação ambiental está relacionada diretamente as atividades humanas, e foi criada
para reduzir as consequências dos impactos dessas atividades. Destarte, as preocupações …