O argumento econômico na análise judicial

DC Gonzales - Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2019 - revista.trf3.jus.br
A presente exposição propõe-se a ponderar sobre a influência do argumento econômico na
análise das demandas judiciais, sua repercussão no raciocínio jurídico, mediante o …

Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação

TC Araújo - 2015 - bdtd.uerj.br
A presente tese tem o objetivo de investigar as possibilidades de aplicação da Análise
Econômica do Direito–AED (ou Direito e Economia), num plano epistemológico. Neste …

[PDF][PDF] O direito, a pesquisa empírica ea economia

MTL MELLO - Direito e economia em dois mundos: doutrina …, 2014 - researchgate.net
Inicialmente, procuramos entender por que a pesquisa empírica enfrenta resistências e tem
pouco espaço no bojo da dogmática jurídica dominante no Brasil, o que faz com que …

Aspectos relevantes para o exercício da competência administrativa discricionária na determinação do prazo de duração de contratos de concessão e Análise …

PL de Vasconcelos Oliveira - … de Contas do Município de São …, 2022 - revista.tcm.sp.gov.br
Ao decidir prestar um determinado serviço público por meio de sua concessão à iniciativa
privada, deve a administração justificar tal escolha, demonstrando de que forma essa é a …

A deslegalização da tributação pela perspectiva da teoria das escolhas públicas: considerações sobre impactos de decisões judiciais que ampliam as possibilidades …

AZ Queiroz - repositorio.uniceub.br
A presente tese aborda os aspectos jurídicos, políticos e econômicos de mudanças na
interpretação judicial do princípio da legalidade tributária que passem a considerar lícitas a …

[引用][C] PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE SISTEMAS PRODUTIVOS–PPGDRS

WR DE MATOS