Com a finalidade de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e
familiar contra a mulher, o legislativo criou a Lei n. º 11.340/2006, popularmente conhecida …

O artigo trata da relação entre o campo da economia criativa e sua crescente associação
aos debates sobre desenvolvimento, especialmente nas escalas local e regional. O objetivo …

O artigo trata da relação entre o campo da economia criativa e sua crescente associação
aos debates sobre desenvolvimento, especialmente nas escalas local e regional. O objetivo …

Nas últimas décadas, o medo do crime tem ocupado posição central no cotidiano das
pessoas e das instituições de controle. Ao mesmo tempo, a política criminal dos países …

O presente artigo trata do papel da mídia, tendo em vista a tendência do expansionismo
penal e a criminalização da juventude. Atualmente, o continente latino-americano, e o Brasil …

O Direito e a Política, autônomos entre si, andam juntos, talvez lado a lado, embora em
alguns momentos um possa tentar encapsular o outro. Não se cogita um Estado sem o …

This master thesis investigates the securitisation of migration, taking as a case study the
context of Brazil. Whilst criticisms of EU asylum and migration policy have consistently …

O presente trabalho analisa Projetos de Leis Federais, em trâmite na Câmara dos
Deputados, propostos nos anos de 2016, 2017 e 2018, que tenham como objeto o aumento …

RESUMO O presente trabalho almeja desenvolver uma análise crítica do processo penal
brasileiro contemporâneo, fundamentalmente em relação ao autoritarismo presente na …

We are among the first countries in the world in lynchings: the investigation of this fact is the
starting point for questioning our society, our history, the values of our time and how these …