A liberdade religiosa é um dos elementos estruturantes da sociedade. Perpassou diversas
gerações e instrumentos normativos, mas somente no último século alcançou a condição …

A criança1 por certo não é mais um sujeito obliterado. O seu reconhecimento à condição de
titular de direitos fundamentais é inequívoco. Alan Prout afirmou na obra “The future of …

Resumo esta pesquisa trabalha com a omissão legislativa diante de pautas do grupo
LGBTQIA+, sua origem, motivação e reflexos. O objetivo é analisar a letargia do Poder …

O artigo objetiva analisar o pensamento de John Stuart Mill sobre a liberdade de expressão
na obra “Ensaio Sobre a Liberdade”, no qual defende a noção de liberdade total (contanto …

A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade
religiosa em face do consenso estabelecido na Constituição brasileira de 1988, bem como …

A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade
religiosa em face do consenso estabelecido na Constituição brasileira de 1988, bem como …

A banalização do sofrimento está presente na história da humanidade desde tempos
imemoriais. Seja qual for o sofrimento, ele tem sido associado aos rituais de iniciação e …

O presente estudo examina o papel que a religião pode legitimamente assumir em uma
democracia constitucional. A tese é dividida em duas partes. Na Primeira Parte, o tema é …