O Prof. Roque Antonio Carrazza, tihilar da cadeira de Di reito Tributário da Faculdade de
Direito da PUC/SP, após haver produzido obras de mão e sobremão (como O Sujeito Ativo …

O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de
Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária …

O conhecimento do federalismo fiscal brasileiro passa por este livro. A trajetória das regras
fiscais, orçamentárias e contábeis, desde o nosso Código de Contabilidade até o período …

Considerando a importância geopolítica da Amazônia e de reflexões sobre soberania e
defesa brasileiras diante de pontuais investidas internacionais, o presente trabalho …

O presente estudo trata do papel da dignidade da pessoa humana como princípio
normativo que serve de elemento de justificativa para existência de direitos fundamentais …

O autor procede, a partir de alguns casos concretos, à análise das características das
demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas. Na identificação destas …

O tema que propomos desenvolver prende-se com a problemática do controlo financeiro,
que é, aliás, já muito conhecida do mundo académico, mas, ainda assim, entendemos fazer …

O federalismo no Brasil, adotado com fulcro na experiência norte-americana, apresenta
como peculiaridade o fato de que a descentralização do poder foi implementada do centro …

O objetivo deste trabalho consiste em averiguar quais são os princípios e práticas de
elaboração, execução e controlo orçamental em Cabo Verde, no que respeita ao Governo …

A escassez de recursos no âmbito da Administração Pública é um fenômeno cada vez mais
evidente. Cada vez mais os órgãos têm que lidar com severos cortes orçamentários. Tal …