Seguindo tendência universal, a Carta Magna do Brasil erigiu o meio ambiente à categoria
de um daqueles valores ideais da ordem social, dedicando-lhe um capítulo próprio que …

O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas
de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante …

O trabalho foi desenvolvido para analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância
aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. O conceito de bem jurídico é o único …

A proposta desta abordagem é sinalizar os rumos do federalismo cooperativo brasileiro no
que se refere à tutela estatal ambiental, as dificuldades e os desafios que se apresentam …

Esse estudo aborda a importância da educação ambiental como meio crucial para
promover práticas sustentáveis e reduzir danos. Nas últimas décadas, o esgotamento dos …

RESUMO A compreensão da água como um bem comum e a pressão para transformá-la
em uma fonte de lucro têm representado desafios significativos para a preservação e …

Diante do desafi o de compatibilizar o desenvolvimento econômico e a tutela do meio
ambiente e tendo em vista a gradual tomada de consciência ambiental por parte dos …

O presente trabalho analisa a aplicação do princípio da insignificância no Direito Ambiental.
Para isso, aborda-se inicialmente o surgimento da preocupação ambiental nos …

As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do
século passado, em face do alarde que se tem feito em torno de uma possível catástrofe …

Nos tempos atuais, o Planejamento e Gestão Ambiental, em uma determinada comunidade
ou município, auxiliam nos estudos acerca das principais teorias e conceitos que remetem à …