O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação
VRCS Souza - 2012 - bdtd.uerj.br
A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus
efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de …
efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de …
Aplicação da declaração de indignidade nas relações jurídicas previdenciárias.
RS SOUSA - 2013 - dspace.sti.ufcg.edu.br
RESUMO A declaração de indignidade é um instituto jurídico que está fortemente
entrelaçado nas relações morais e com o Direito das Sucessões, neste último caso …
entrelaçado nas relações morais e com o Direito das Sucessões, neste último caso …