Este livro resulta da investigação desenvolvida em dois espaços complemen‑tares. Em
primeiro lugar, na Tese de Doutoramento em Sociologia na área de especialização do …

A expansão global do poder judicial, como referiram Neal Tate e Torbjorn Vallinder (1995),
foi o mote que permitiu iniciar uma nova fase de atenção e reflexão sobre o papel que a …

All over the world judicial systems are under tremendous pressure as the instruments used
by citizens to access their full rights. The erosion of other state powers has transferred …

Garantir o acesso ao direito e a justiça é assegurar que os cidadãos conhecem os seus
direitos, que não se resignam quando estes são lesados e que têm condições de vencer os …

Nas últimas décadas temos assistido a um crescente protagonismo dos tribunais, um pouco
por toda a parte, que corporiza os efeitos dos processos de mediatização da justiça. Entre …

Temos uma tradição judiciária muito marcada por dois pilares fundamentais: o positivismo
jurídico na interpretação da lei e do direito; e um corporativismo institucional (não no …

O Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentes de acesso ao
direito e à justiça dos cidadãos, sendo, muitas vezes, uma “porta de entrada” para quem …

A justiça, em Portugal, sofreu um forte impacto com a Revolução de 25 de Abril de 1974. À
partida, poder-se-ia afirmar que se registou um processo de democratização das estruturas …

Regulação no trabalho e processos decisórios na atividade de Promotores de Justiça em
Santa Catarina O objetivo dessa tese foi caracterizar a relação entre regulação no trabalho …

Public Prosecutors have not received much attention from international, suprastate, state
and/or associative institutions in terms of seeking to influence the adoption of a common …