É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o
conhecimento, mas com ele não se confunde, distinguindo-se, pois, da ciência que procura …

From the perspective of the Elites' Theory, it is analyzed how fear, delinquency and Criminal
Law are used in the struggle for power. The media has a key role in spreading the fear of …

Este artigo visa examinar o erro na execução de resultado duplo, isto é, quando é atingida
tanto a vítima não desejada quanto a vítima não pretendida. Com base na revisão …

A execução penal é atividade estatal pautada nos princípios da legalidade certa, estrita e
taxativa e da jurisdicionalidade, razão pela qual os direitos e deveres dos presos devem …

1–Introdução; 2–Surgimento; 3–Posição Doutrinária; 4–Alicerces da Escola Correcionalista;
4.1–Do delinquente como portador de patologia de desvio social; 4.2–Da pena como …

O presente trabalho analisa o julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP, no qual o
Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade da execução antecipada da pena …

O arquétipo do crime se alterou: sempre houve na carta de crimes a predominância da"
criminalidade simples", aqui também denominada de" delito de certeza visual", que é …

RESUMO O presente trabalho pretende refletir através de pesquisa bibliográfica sobre o
modo como o Direito Penal brasileiro aborda a pessoa com transtorno mental que comete o …

** E-mail: brunoheringerjr@ terra. com. br. resUMo: o instituto da colisão de deveres
constitui causa de exclusão do crime esquecida pela dogmática jurídico-penal nacional …

O direito à privacidade é um aspecto fundamental da dignidade humana, tendo evoluído ao
longo do tempo para refletir as mudanças culturais e tecnológicas. Inicialmente ligado ao" …