O presente artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre
políticas para prevenção e tratamento da covid-19. Com o auxílio da ciência de dados e da …

A crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 no Brasil foi atravessada por uma
crise política. Uma das facetas dessa crise política foi o conflito federativo, que opôs, de …

Esta tese teve como objetivo geral analisar como tensionamentos sociais decorrentes de
contextos de crise influenciam legitimidade de cortes constitucionais. Nesse sentido …

A Covid-19, com seu devastador impacto sobre a saúde e a economia, também afetou as
finanças públicas. Este artigo trata sobre a jurisprudência do STF durante a pandemia em …

A presente pesquisa examinou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre
conflitos federativos, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, entre os …

O objetivo do artigo é analisar a jurisprudência mais recente do STF sobre a simetria com
base no viés institucionalista que tem marcado a investigação sobre judicialização da …

RESUMO O cenário ocasionado pela pandemia da covid-19 provocou a atuação mais
incisiva dos governos estaduais no Brasil quanto às políticas públicas de saúde. Isso se …

O conceito de “interesse local” foi introduzido na Constituição de 1988 como uma nova
versão do histórico conceito de “peculiar interesse”. Apesar de sua relevância como forma …