A presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito
ambiental brasileiro para que o nexo de causalidade esteja afinado às novas exigências do …

Na União Europeia é já uma obrigação dos Estados, no desenvolvimento de políticas de
protecção civil, tomar em consideração as vulnerabilidades sociais e a resiliência dos …

O artigo trata das nanotecnologias relacionando-as com o Direito à saúde do trabalhador e
proporciona reflexões sobre os riscos dessas tecnologias. A pesquisa justifica-se porque se …

O Terceiro Milénio encontra-se marcado pela incessante busca de novos meios que
permitam ao ser humano superar a sua fragilidade e vulnerabilidade (s). Nesse cenário …

O modelo agrícola brasileiro encontra-se altamente vinculado à utilização de grandes
quantidades de agrotóxicos. Atualmente, o País tornou-se o maior consumidor dessas …

O objetivo deste artigo é examinar o potencial de aplicação de tratados internacionais sobre
o clima em litígios climáticos domésticos, especialmente quanto à consideração dos …

O princípio da precaução e o princípio de responsabilidade de Hans Jonas / The precautionary
principle and Hans Jonas responsibility principle | REVISTA QUAESTIO IURIS Ir para o …

A qualidade ambiental e a adaptação aos riscos das alterações climáticas tem vindo a
mobilizar a atenção da comunidade académica e dos decisores um pouco por todo o …

O presente artigo tem por objetivo o estudo da principiologia do direito ambiental e sua
aplicação diante das peculiaridades da chamada sociedade de risco e de como o meio …

Autor: Diego Henrique Schuster Prefácio: Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Apresentação: Melissa Folmann O objetivo deste livro é fornecer condições para uma …