Materialidade do crime e/ou dosimetria da pena? Razões pelas quais a pureza da droga interessa
MEA Amaral, CHP Rodrigues… - Revista Brasileira de …, 2024 - revista.rbc.org.br
Os tribunais brasileiros, principalmente o STJ e o STF, afirmam que o tráfico de drogas está
suficientemente caracterizado pela detecção de substância entorpecente na amostra …
suficientemente caracterizado pela detecção de substância entorpecente na amostra …