En el ámbito interamericano, el control de convencionalidad impulsado por la Corte
Interamericana de Derechos Humanos ha sido vinculado con el proceso de construcción de …

A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo
desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o …

Este trabalho trata da temática do direito dos povos indígenas, por meio de um estudo de
caso do recente rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco …

Esta pesquisa monográfica no âmbito do direito constitucional e internacional trata das
implicações jurídicas da adoção da audiência de custódia como resultado de controle de …

O texto aborda algumas ferramentas consideradas essenciais para a advocacia estratégica
em direitos humanos e das quais as clínicas jurídicas podem e devem se valer. São …

Este artigo tem como objetivo abordar a possibilidade de cumulação dos adicionais de
insalubridade e periculosidade, quando o trabalhador está submetido a duplo risco. Diante …

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Interamericana de Derechos Humanos ha sido vinculado con el proceso de construcción de …