Este livro analisa o socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro.
Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro mostra os caminhos …

Poucas fases da história do Brasil produziram um legado tão extenso e duradouro como o
Estado Novo. Em função das transformações ocorridas no país, o período tornou-se …

O artigo reúne informações e análises que pretendem demonstrar a importância do Código
Florestal para a conservação das importantes reservas de áreas preservadas que ainda …

Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da
discricionariedade administrativa. Discute-se o problema da discricionariedade técnica …

A partir de casos e exemplos as autoras tratam do tema da sustentabilidade, mostrando que
esse é um desafio que se coloca para todos os habitantes do planeta. De maneira simples …

Uma das maiores inquietações sobre a crise ambiental atual são as inúmeras evidências
de mudança climática global, cujos efeitos podem atingir a humanidade de forma muito …

O Prof. Doutor Rogério Gesta Leal, cuja obra–abundante, densa, desafiadora–é bem
conhecida do meio jurídico lusófono, resolveu, nesta sua mais recente criação, conciliar …

O direito fundamental à memória corresponde à necessidade individual e coletiva de
afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo artigo 5º, § 2º da …

O Brasil apresenta a mais rica biodiversidade mundial e foi o primeiro país a assinar a
Convenção de Diversidade Biológica que consagrou as áreas protegidas como um dos …

Para superar as limitações dos usos disciplinares da ciência jurídica voltada ao meio
ambiente-e com o intuito de aproximar da realidade a proposta de desenvolvimento …