O presente artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade na França. Examina-se
inicialmente o histórico do modelo tradicional de controle de constitucionalidade francês …

O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o
controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria …

A jurisdição constitucional é um dos principais pilares dos Estados Democráticos de Direito.
A manutenção do federalismo e da concepção do próprio Estado apenas é possível com a …

A presente pesquisa pretende, a partir de uma revisão da legislação vigente e da literatura
acadêmica sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e sobre a …

Este trabalho trata de um debate; um debate entre ausentes, mas cujas doutrinas, cujos
pensamentos, foram expostos e polemizados durante a Assembleia Constituinte de 1933 …

Após o surgimento e disseminação dos estados democráticos de direito no mundo, a
Constituição tornou-se peça fundamental na vida da sociedade. Ela, a Constituição …

Tendo-se em vista uma proteção institucional para a Carta Política, criou-se o Tribunal
Constitucional. O temor que justificou o nascimento desse órgão de controle foi a …

O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião
da constituição na atual jurisdição constitucional pátria, sob a ótica da legitimidade …

RESUMO A sociedade e o direito internacional sofreram reconfigurações nas últimas
décadas da contemporaneidade, percebe-se a emergência de novos fenômenos …