[HTML][HTML] O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 ea sedução do Direito: o impacto da medida cautelar ea resposta dos poderes políticos
BB Magalhães - Revista Direito GV, 2019 - SciELO Brasil
Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos
impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo …
impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo …
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
AB Sousa Filho - 2019 - bdtd.uerj.br
Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão. 2019.
700 f. Tese (Doutorado em Direito Público)–Faculdade de Direito, Universidade do Estado …
700 f. Tese (Doutorado em Direito Público)–Faculdade de Direito, Universidade do Estado …
A incrível doutrina de um caso só: análise do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347
BB Magalhães - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 - periodicos.ufsm.br
O artigo pretende realizar uma análise dogmática da ADPF 347, precedente que inseriu a
categoria Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) no cânone interpretativo do Direito …
categoria Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) no cânone interpretativo do Direito …
Uma Análise sobre Política Criminal frente à Crise do Sistema Prisional Brasileiro
D Oliveira, A Zilli - Revista Orbis Latina-Racionalidades …, 2020 - revistas.unila.edu.br
O presente trabalho tem por finalidade analisar as falhas do sistema carcerário brasileiro.
Inicia-se com o conceito de prisão nos termos da Lei de Execução Penal. Em seguida, são …
Inicia-se com o conceito de prisão nos termos da Lei de Execução Penal. Em seguida, são …
[PDF][PDF] UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (PPGDC)
DLC LOPES, ADAS FAVELAS - ppgdc.uff.br
RESUMO A pesquisa realiza um estudo de caso da arguição de descumprimento de
preceito fundamental (ADPF) 635 (mais conhecida como “ADPF das Favelas”). Trata-se de …
preceito fundamental (ADPF) 635 (mais conhecida como “ADPF das Favelas”). Trata-se de …
[引用][C] A violação dos Direitos Humanos Fundamentais no sistema carcerário do Brasil eo estado de coisas inconstitucional (ECI)
LM Pereira - Revista Juris Pesquisa, 2018