Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram
submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram …

" Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais
noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende …

RESUMO A cultura cristã encontra-se edificada como modelo cultural predominante no
ocidente. Tal assertiva produz efeitos nos mais variados campos sociais-como, por …

" De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales
nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende …

Introdução. 1. Notas preliminares e esclarecimentos terminológicos. 2. Ética e concepção
de ser humano. 3. É possível discutir objetivamente em torno de questões éticas? 4. Ética e …

Em face de uma maior preocupação com questões substanciais, decorrentes do
reconhecimento da positividade de certas disposições constitucionais, discute-se a …

RESUMO A presente tese de doutorado analisa, de forma crítica, a interpretação dada ao
texto constitucional na parte em que trata das competências tributárias, tendo em vista a …

A indústria cosmética ao realizar testes de segurança em animais, que tem como intuito
ampliar a variedade de produtos, ocasiona um sofrimento desnecessário, uma vez que …

A ascensão do constitucionalismo, juntamente com a valorização jurídica dos direitos
fundamentais e uma maior aceitação da jurisdição constitucional, tem provocado, em …

O objetivo do presente trabalho é investigar os limites da competência municipal para a
instituição do ITBI–transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens …