O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade,
tendo em vista a natureza jurídica dos direitos sociais, a importância da efetivação dessas …

RESUMO O Estado Regulador se apresentou nas duas últimas décadas do século passado
como uma nova roupagem de modelo de intervenção do Estado na economia apresentada …

Este artigo tem como objetivo analisar a relação dos sujeitos Mídia e Movimentos Sociais
no processo de formulação da Agenda das Políticas Públicas, considerando que a Mídia …

Este trabalho tem como objetivo principal abordar a crítica anarquista ao Estado
Democrático e à democracia. Durante toda a história, os anarquistas foram aqueles que …

Dissertação (mestrado em Ciência Política)–Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017. Essa dissertação tem como …

RESUMO O Estado brasileiro tem enfatizado a importância da participação da sociedade
civil no cotidiano escolar. Entretanto, as políticas educacionais tratam a democracia como o …

Objetivo: O artigo tem por objeto o desenvolvimento sustentável e busca, como objetivo
geral, analisar a relação que se trava entre o mencionado objeto e a democracia …

Vincular o Direito com a garantia da liberdade da pessoa humana é a questão central da
tese. Ao julgar recursos de revista, e de embargos à Seção de Dissídios Individuais, o …

Este artigo propõe uma análise crítica da atual democracia brasileira, sendo esta, adianta-
se, amputada, mitigada. Inicia-se a discussão com uma análise histórica-evidenciando as …

RESUMO O presente Seminário objetiva apresentar um estudo delineado acerca da
Democracia antiga e moderna; bem como a maneira como essa funciona, sua história …