3.3. Microecossistemas (§ Io, III) 3.4. Estudo Prévio de Impacto Ambiental—EPIA (§ Io, IV)
3.5. Controle da produção, da comercialização e do emprego de técnicas, métodos e …

Sumário Aula 1-Fontes do Direito 03 Aula 2-Heirarquia das Leis 09 Aula 3-Normas infra-
constitucionais 18 Aula 4-Procedimento Legislativo 24 Aula 5-República Federativa do …

A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o
meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma …

A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos
recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma …

O Objetivo deste livro é refletir sobre o impacto da Internet e das inovações tecnológicas
nos Direitos Autorais e propor soluções sobre os desafios existentes atualmente. A análise …

Eloy Pereira Lemos Junior† Ana Flávia Brugnara‡ RESUMO: O presente trabalho teve
como escopo demonstrar a importância e a magnitude do princípio da dignidade da pessoa …

This thesis analyses environmental sanitation that, in addition to being of undeniable
importance, is an issue that hinders the right to the fulfillment of human dignity. It is one of …

INTERNET, CYBERBULLYING E LESÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE
ATUAL DA TEORIA DA REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS. H Page 1 Ano 3 (2014), nº …

Analisa a tutela das águas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Traça um panorama do
tratamento conferido às águas, tanto pela Constituição quanto pela legislação ordinária …

A preocupação com a preservação do meio ambiente vem crescendo e sendo considerada
como importante pelas administrações públicas. As pressões das organizações …