Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural
JJ Araujo Júnior - 2018 - bdtd.uerj.br
Clarividência O poema é uma bola de cristal. Se apenas enxergares nele o teu nariz, não
culpes o mágico. Mário Quintana 1 No dia 25 de dezembro de 2013, noite de Natal, o …
culpes o mágico. Mário Quintana 1 No dia 25 de dezembro de 2013, noite de Natal, o …
O Papel Criativo Dos Tribunais-Técnicas De Decisão em Controle De Constitucionalidade (The Creative Role of the Courts-Decision-Making Techniques)
LR Barroso, PPC Mello - Revista da AJURIS, 2019 - papers.ssrn.com
O propósito deste artigo é examinar as principais técnicas de decisão utilizadas pelo
Supremo Tribunal Federal, no âmbito do controle de constitucionalidade, para …
Supremo Tribunal Federal, no âmbito do controle de constitucionalidade, para …
Hércules, Hermes ea Pequena Sereia: Uma Reflexão Sobre Estereótipos de Gênero, Subpresentação das Mulheres nos Tribunais e (i) legitimidade Democrática do …
JR Pereira, RM Oliveira - Revista Brasileira de Políticas Públicas …, 2018 - papers.ssrn.com
O presente artigo tem por objetivo explorar as correlações entre os estereótipos de gênero,
déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a …
déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a …
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade
DC Nunes, R Brandão - Revista de Direito da Cidade, 2018 - e-publicacoes.uerj.br
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a
democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo …
democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo …
[PDF][PDF] Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório
FB Marçal - Revista de Processo, 2018 - academia.edu
REPENSANDO OS MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DO CONTRADITÓRIO Page 1 10/09/2018
Envio | Revista dos Tribunais https://revistadostribunais.com.br/maf/app/delivery/document 1/15 …
Envio | Revista dos Tribunais https://revistadostribunais.com.br/maf/app/delivery/document 1/15 …
A burocracia como guardiã da Constituição: democracia e separação de poderes no Estado administrativo
DC Nunes - Revista de Direito Administrativo, 2023 - periodicos.fgv.br
O presente artigo parte do seguinte problema: em que medida a visão tradicional sobre os
Poderes permite compreender o papel da burocracia na defesa da Constituição? A …
Poderes permite compreender o papel da burocracia na defesa da Constituição? A …
Filosofia Constitucional E Teoria Do Reconhecimento: Entre O Direito Constitucional Ao Reconhecimento EO Constitucionalismo Do Reconhecimento.(Constitutional …
W Corbo - CORBO, Wallace. Filosofia Constitucional E Teoria Do …, 2018 - papers.ssrn.com
O artigo pretende analisar de que forma a chamada teoria do reconhecimento pode ser
incorporada pela filosofia constitucional. Neste sentido, inicia-se com uma análise de três …
incorporada pela filosofia constitucional. Neste sentido, inicia-se com uma análise de três …
[PDF][PDF] Bureaucracy as the guardian of the Constitution: democracy and separation of powers in the administrative State* A burocracia como guardiã da
DC Nunes - Administrative Law Review, 2023 - academia.edu
This article starts from the following problem: to what extent does the traditional view about
the separation of powers allow us to understand the role of bureaucracy in defending the …
the separation of powers allow us to understand the role of bureaucracy in defending the …
[HTML][HTML] A insinceridade na jurisdição constitucional
GA Gonçalves - Revista da AJURIS-QUALIS A2, 2016 - revistadaajuris.ajuris.org.br
O artigo tem por finalidade analisar o valor da sinceridade judicial (judicial candor) e suas
repercussões na jurisdição constitucional. São abordados, criticamente: i) os aspectos …
repercussões na jurisdição constitucional. São abordados, criticamente: i) os aspectos …
A legitimidade dialógica-deliberativa da jurisdição constitucional do STF: desempenho democrático e efetividade jurisdicional
LECO Hernandes - 2023 - bdtd.ibict.br
The present thesis aims, from critical and reconstructive perspectives, to reconstruct the idea
of legitimacy of constitutional adjudication exercised by the Brazilian Supreme Court through …
of legitimacy of constitutional adjudication exercised by the Brazilian Supreme Court through …