Será que a atual mudança de paradigma no setor da construção em Portugal,
nomeadamente o recente incremento da intervenções em reabilitação urbana, está a …

O presente trabalho, desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses,
teve como principal objetivo estudar como o crescimento alojamento local teve …

O desastre que abalou o Edifício Wilton Paes de Almeida em maio de 2018 levanta o véu
de invisibilidade que recobria as ocupações em áreas centrais e que, mais do que …

O contributo da Reabilitação Urbana para a Sustentabilidade das Cidades: o caso de
estudo do Centro Histórico do Porto Page 1 Álvaro Manuel Reis Santos O contributo da …

Com a atual conjuntura urbanística, fruto de uma anarquia construtiva dispersa e de
expansão, surge a necessidade de reaproveitar espaços que em muitos casos têm …

O estudo debruça-se sobre a relação entre o recente processo de reabilitação urbana (RU)
e os fatores que potencialmente a influenciam. São eles: legais, fiscais e dinâmicas de …

O presente artigo faz um paralelo entre o regime jurídico português e o brasileiro em
matérias próximas como as da habitação, regularização fundiária e reabilitação. Ainda que …

RESUMO A reabilitação urbana, legalmente concebida, é uma “forma de intervenção
integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é …

O relatório apresentado apresenta um caráter teórico no âmbito da Reabilitação Urbana,
focando-se essencialmente nas Áreas de Reabilitação Urbanas no Município de Amarante …

A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as alterações ao regime
jurídico da reabilitação urbana e os diversos instrumentos de execução de política …