Os danos ambientais não estão mais restritos ao território dos Estadosem que foram
gerados. O Direito Ambiental Internacional emergiu lentamente, acompanhando a nova …

As mudanças climáticas provocadas pelo Homem induziram a formação de um mercado
que segue atividades que afirmam contemplar aspectos de desenvolvimento sustentável. O …

O estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração
distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do …

Área do Direito: Ambiental Resumo: O artigo analisou o status quo dos ordenamentos
jurídicos brasileiros que disciplinam os Serviços Ambientais (SA) e a Valoração Econômica …

As cavernas se estabelecem como feições geológicas subterrâneas dotadas de complexa e
variada rede de atributos ambientais. No entanto, ao lado da vertente ambiental, questões …

RESUMO O objetivo deste trabalho é fazer uma analise do mercado de carbono no Brasil
mostrando as consequências socioambientais de sua comercialização, através de uma …

RESUMO A mineração caracteriza-se como uma atividade econômica exercida com estreita
relação com o meio ambiente, levando em conta se tratar da exploração de um recurso …

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar a proteção do meio ambiente
através da interseção do Direito Ambiental e do Direito Tributário. Trata-se de uma pesquisa …

A presente tese tem por objetivo analisar a possibilidade de contratação obrigatória de um
seguro ambiental como forma de garantir recursos para a reparação de danos causados ao …

Acreditando que a igualdade de gênero é peça estruturante para o desenvolvimento
sustentável, e que a maternidade é responsabilidade não só da mulher, mas de toda …