O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e
Constituição, desde a célebre polêmica sobre o antagonismo entre democracia e …

As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …

A batalha ideológica em torno da Constituição de 1988 é cada vez mais acirrada. A
Constituição de 1988, como Constituição Dirigente e podendo ser classificada como …

Esta Dissertação de Mestrado tem como objeto a polêmica travada entre Hans Kelsen e
Carl Schmitt, ao final da República de Weimar, acerca de quem deveria ser o guardião da …

CARL SCHMITT, O ESTADO TOTAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO Page 1 n. 4 - 2004.2
96 CARL SCHMITT, O ESTADO TOTAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO Gilberto …

Este trabalho trata do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na apreciação
de questões relativas ao Sistema Constitucional Tributário brasileiro à luz dos direitos …

Um dos traços mais marcantes da longa trajetória intelectual de Hans Kelsen foi a busca
pela construção de um conhecimento jurídico puro, isento de qualquer consideração a …

O trabalho discute a interpretação conferida ao artigo 52, parágrafo único, da Constituição
Federal, pela qual o Presidente do Supremo Tribunal Federal autorizou a separação do rito …

RESUMO A presente tese propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito,
de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a …

Neste trabalho se examinam as bases sobre as quais deve ser constituído um ordenamento
jurídico na atualidade. Não o que pode, de fato, eventualmente, conferir-lhe alguma …