[PDF][PDF] Cumprimento de sentenças internaCionais em matéria de justiça de transição no brasil

NV Souza - Revista Opinião Jurídica, 2020 - redalyc.org
RESUMO O presente artigo tem o escopo de analisar o cumprimento de sentenças
internacionais em matéria de direitos humanos na ordem jurídica brasileira, com foco nas …

[PDF][PDF] Jurisdição Internacional e as Dificuldades de execução de sentenças internacionais no Brasil

NV Souza - Revista de Direito Internacional, 2018 - academia.edu
RESUMO O presente artigo tem por objeto de análise as dificuldades observadas na
execução de sentenças internacionais no Brasil, com base na perspectiva do fenômeno da …

[HTML][HTML] A efetividade das decisões de organizações internacionais sob a perspectiva da soberania: uma proposta para o Brasil

TM Braga, C Gonçalves Júnior - Interações (Campo Grande), 2023 - SciELO Brasil
O presente estudo tem o objetivo de investigar, inicialmente, os conceitos de soberania,
bem como a sua breve evolução histórica, estabelecendo a relação entre o …

La violación de los derechos humanos y la (in) eficacia de las políticas reparatorias mediante la construcción de monumentos y memoriales: Caso n. º 11.566 Favela …

MOC Silva, RM Gonçalves… - … : Derechos y valores, 2024 - dialnet.unirioja.es
Este artículo tiene como objetivo discutir la violación de los derechos humanos y la (in)
eficiencia de las políticas reparadoras a través de la construcción de monumentos y …

Os desafios da implementação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus

GC dos Santos - Revista da Defensoria Pública da União, 2023 - revistadadpu.dpu.def.br
O presente artigo tem como objetivo investigar os problemas relacionados ao cumprimento
das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), especialmente no …

A efetividade das decisões de organizações internacionais sob a perspectiva da soberania: uma proposta para o Brasil.

T Melim Braga, C Gonçalves Júnior - Interações, 2022 - search.ebscohost.com
O presente estudo tem o objetivo de investigar, inicialmente, os conceitos de soberania,
bem como a sua breve evolução histórica, estabelecendo a relação entre o …

[PDF][PDF] tHE (un) practIcal sEcularIzatIon procEss: IntErnatIonal law anD rElIgIon as so

D de Castro, AR da Silva Júnior - academia.edu
A participação de Brasil e Estados Unidos na formulação das regras multilaterais do
comércio agrícola The participation of Page 1 A participação de Brasil e Estados Unidos na …

[PDF][PDF] Arthur Roberto Capella Giannattasio

H Benkheira, SA Mourad - researchgate.net
A participação de Brasil e Estados Unidos na formulação das regras multilaterais do
comércio agrícola The participation of Page 1 A participação de Brasil e Estados Unidos na …

International Jurisdiction and the Enforcement Difficulties of International Decisions in Brazil

NV Souza - Braz. J. Int'l L., 2018 - HeinOnline
RESUMO O presente artigo tem por objeto de anilise as dificuldades observadas na
execugio de sentengas internacionais no Brasil, com base na perspectiva do fen6meno da …